Bem-vindo(a) ao GestantePerfeita.com.br (doravante denominado “Site” ou “Plataforma”), de propriedade de Thauan Silva, com sede em Rio de Janeiro
Este documento (“Termos de Uso”) estabelece as condições gerais para a utilização dos serviços e produtos oferecidos através do Site https://www.google.com/search?q=GestantePerfeita.com.br. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer área do Site, o(a) usuário(a) concorda expressamente em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o(a) usuário(a) não deverá acessar ou utilizar a Plataforma.
1. Aceitação dos Termos
1.1. O acesso e a utilização do Site e de seus conteúdos e serviços implicam na aceitação integral e irrevogável destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e demais políticas e regulamentos específicos que possam ser publicados no Site.
1.2. A utilização do Site e a aquisição de produtos é destinada a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e plenamente capazes. Se o(a) usuário(a) for menor de 18 (dezoito) anos, deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais para a utilização do Site.
2. Objeto dos Serviços
2.1. O GestantePerfeita.com.br é uma plataforma dedicada à venda de produtos digitais, especificamente e-books e guias informativos, voltados para mulheres grávidas e suas famílias, com foco em temas como preparação para a gravidez e o parto, direitos da gestante, alimentação saudável e bem-estar emocional.
2.2. Os e-books são produtos digitais para download, destinados ao uso pessoal e intransferível do(a) adquirente.
3. Acesso e Uso do Site
3.1. O(a) usuário(a) é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha (se aplicável) e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
3.2. O(a) usuário(a) compromete-se a utilizar o Site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira, abstendo-se de condutas que possam prejudicar o Site, outros usuários ou terceiros. São vedadas, entre outras: a) A prática de atos ilícitos; b) A violação de direitos de propriedade intelectual; c) A publicação ou transmissão de conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, discriminatório ou que incite a violência; d) A utilização de qualquer sistema ou software para extrair dados ou informações do Site sem autorização.
4. Produtos Digitais (E-books)
4.1. Licença de Uso: Ao adquirir um e-book no Site, o(a) usuário(a) recebe uma licença de uso pessoal, limitada e não exclusiva para acessar, baixar e ler o conteúdo para seu próprio uso. 4.2. Proibição de Reprodução e Distribuição: É estritamente proibida a reprodução, distribuição, revenda, cópia, compartilhamento, adaptação, modificação, engenharia reversa ou qualquer forma de exploração comercial do conteúdo dos e-books, no todo ou em parte, sem a autorização expressa e por escrito do https://www.google.com/search?q=GestantePerfeita.com.br. 4.3. Propriedade Intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os e-books e seu conteúdo (incluindo textos, imagens, gráficos, design, etc.) pertencem exclusivamente ao https://www.google.com/search?q=GestantePerfeita.com.br e seus licenciadores. A aquisição do e-book não confere ao(à) usuário(a) nenhum direito de propriedade intelectual sobre o mesmo, apenas o direito de uso pessoal conforme estes Termos.
5. Preços e Pagamento
5.1. Os preços dos produtos são aqueles exibidos no Site no momento da compra. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, a critério do https://www.google.com/search?q=GestantePerfeita.com.br, sem aviso prévio. 5.2. O pagamento dos produtos será processado por meio de plataformas de pagamento de terceiros (ex: Hotmart, PagSeguro, PayPal). O(a) usuário(a) concorda em submeter-se aos termos e condições dessas plataformas. 5.3. A entrega do produto digital ocorrerá após a confirmação do pagamento pela plataforma.
6. Política de Reembolso e Garantia
6.1. O GestantePerfeita.com.br oferece uma Garantia Incondicional de 7 (sete) dias para todos os e-books adquiridos. 6.2. Caso o(a) usuário(a) não esteja satisfeito(a) com o produto, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra. 6.3. Para solicitar o reembolso, o(a) usuário(a) deverá entrar em contato através do e-mail [SEU E-MAIL DE SUPORTE: contato@gestanteperfeita.com.br]. O reembolso será processado de acordo com as políticas da plataforma de pagamento utilizada.
7. Propriedade Intelectual do Site
7.1. Todo o conteúdo presente no Site (textos, imagens, logotipos, design, vídeos, layout, software, etc.), exceto os depoimentos de terceiros, é de propriedade exclusiva do GestantePerfeita.com.br ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais. 7.2. A reprodução, distribuição, exibição, venda, licenciamento ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do Site é estritamente proibida.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. Natureza da Informação: As informações contidas nos e-books e no Site são fornecidas exclusivamente para fins informativos e educacionais e não devem ser interpretadas como aconselhamento médico, nutricional, psicológico ou jurídico profissional. 8.2. Não Substituição de Profissionais: O https://www.google.com/search?q=GestantePerfeita.com.br não substitui o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de profissionais de saúde qualificados (médicos, nutricionistas, psicólogos, advogados). O(a) usuário(a) deve sempre consultar um profissional qualificado para qualquer dúvida relacionada à sua saúde ou condição médica. 8.3. Resultados: O https://www.google.com/search?q=GestantePerfeita.com.br não garante resultados específicos decorrentes do uso das informações contidas nos e-books ou no Site, pois os resultados individuais podem variar. 8.4. Disponibilidade do Site: O https://www.google.com/search?q=GestantePerfeita.com.br não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Eventuais interrupções ou falhas técnicas podem ocorrer. 8.5. Exclusão de Danos: O GestantePerfeita.com.br não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou uso, decorrentes do acesso ou uso do Site e seus produtos.
9. Privacidade
9.1. A privacidade do(a) usuário(a) é de extrema importância para o GestantePerfeita.com.br. A coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso. Recomenda-se a leitura atenta da Política de Privacidade.
10. Links para Terceiros
10.1. O Site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do(a) usuário(a). O GestantePerfeita.com.br não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade de sites de terceiros e não se responsabiliza por eles.
11. Modificações nos Termos
11.1. O GestantePerfeita.com.br reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante publicação da versão atualizada no Site. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. A utilização contínua do Site após a publicação das modificações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Rescisão
12.1. O GestantePerfeita.com.br poderá suspender ou encerrar o acesso do(a) usuário(a) ao Site e aos seus produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos de Uso ou suspeita de atividades fraudulentas ou ilícitas.
13. Disposições Gerais
13.1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 13.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
14.1. Para qualquer dúvida ou comunicação referente a estes Termos de Uso, o(a) usuário(a) pode entrar em contato através do e-mail: contato@gestanteperfeita.com.br
Data da Última Atualização: 21 de junho de 2025.